Bem vindo ao Visto!

Agradecemos por usar nossos produtos e serviços. Este Termo de serviço regulamenta a forma de utilização dos serviços Visto (“VISTO” em sua versão web e mobile), de titularidade da SONATA BRASIL SOLUCÕES PARA INTERNET LTDA.

Ao usar nossos Serviços, você está concordando com estes termos.

O serviço e qualquer software descarregável associados ao Serviço são protegidos por leis de direitos autorais e tratados internacionais de direitos autorais, bem como outras leis de propriedade intelectual e tratados. Leia-os com atenção.

INTRODUÇÃO

O Visto (“Aplicativo Visto”, “Serviço”ou “Nós”) é um serviço de internet que inclui, e está limitado a, um serviço, web serviço e/ou aplicação móvel que permite o acesso e utilização de uma única conta Visto por usuário. “Visto” aqui referido significa uma ferramenta de colaboração on-line que organiza projetos em desenho de fluxos e formulários. O Serviço pode conter, ‘conter’ abrange guardar/armazenar, informações, dados, textos, fotografias, vídeos, clipes de áudio, softwares, scripts, imagens e recursos interativos gerados, desde que, acessível através do Serviço, observadas as regras estabelecidas no presente documento (“Termos de Uso”)

ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao acessar, usar e/ou utilizar as funcionalidades do serviço, incluindo todo e qualquer serviço ou produto disponibilizado através do VISTO, o usuário expressamente manifesta sua ciência e concordância com o presente Termo de Uso e a Política de Privacidade todo conjunto denominado “Políticas”. Não é permitido o uso dos Serviços por parte do usuário se ele não aceitar as presentes condições nos Termo de Uso e nas Políticas.

Para aceitar o Termo de Uso e Políticas o usuário deverá:

A)clicar para criar uma conta, aceitar ou concordar, no caso de essa opção ser disponibilizada pelo Visto na interface do usuário dos Serviços; ou B) utilizar efetivamente os Serviços. Nesse caso, o usuário compreende e aceita que o Visto considerará o seu uso dos Serviços como uma aceitação do Termo de Uso e Contratos a partir desse momento.

Ao utilizar e/ou contratar nossos Serviços, você também declara que:

A)Se pessoa jurídica, é validamente existente, está devidamente constituída e registrada no registro comercial competente, possuindo plena capacidade para celebrar os Contratos; B) se pessoa física, é maior de 18 (dezoito) anos e possui capacidade jurídica para celebrar os Contratos; C) possui capacidade financeira para arcar com os custos e despesas inerentes aos Serviços; D) as informações fornecidas para preenchimento do cadastro para criação da Conta Visto são completas, corretas, verdadeiras e atualizadas. Ao cadastrar a Conta Visto você deverá criar uma senha para uso próprio; E) concorda e reconhece ser plenamente capaz de utilizar os serviços e aceitar os termos e condições das políticas, incluindo suas obrigações, declarações, representações e garantias.

USO DOS SERVIÇOS

• PROPRIEDADE INTELECTUAL

Quando da contratação do Visto, ao usuário é outorgada uma licença de uso pessoal, revogável e intransferível para a utilização dos Serviços em estrita conformidade com os Contratos, permanecendo os direitos de propriedade intelectual inerentes ao software, demais ferramentas tecnológicas utilizadas pelo Visto na prestação dos Serviços, marcas, seus os elementos técnicos, de design, de processos, relatórios, patentes, logotipos e outros que nos ajudam a caracterizar o Visto, são de exclusiva e integral propriedade da Visto. O usuário concorda que não vai fazer, tentar fazer, ou ajudar alguém a fazer nenhum tipo de Engenharia Reversa ou tentativa de acesso ao código fonte e estrutura do banco de dados, desenhos de telas, em relação ao Visto. Comentários e sugestões podem gerar inovações ou implementações que podem ser incorporadas ao Visto, mas isso não dará ao usuário nenhuma espécie de direito sobre elas, mesmo que tenha pago pela implementação dessas sugestões. O usuário não tem e não terá nenhuma propriedade, titularidade ou participação direta ou indireta no Visto.

Ao acessar o Visto e/ou utilizar os Serviços, você necessariamente se enquadrará em A) Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acessa o serviço e/ou utiliza os Serviços, conectada a uma Conta (definida abaixo), com permissão de visualização ou download dos conteúdos, bem como de upload, disponibilização e/ou compartilhamento de conteúdo para os demais Usuários; e  Para os fins deste item X, “Conta” inclui, sem limitação, o acesso ao serviço por meio de dispositivos móveis, incluindo smartphones, tablets ou qualquer outro dispositivo relacionado ou assemelhado, seja por meio de aplicações/aplicativos específicos do “Serviço” ou não. Para que você possa realizar determinados procedimentos e/ou acessar determinadas funcionalidades, tais como upload, disponibilização e/ou compartilhamento de Fluxos e Formulários, você deverá possuir e estar conectado a uma Conta. A criação da Conta é feita diretamente através do Serviço Visto, mediante fornecimento de seus dados, precisos e completos. O usuário não poderá permitir que terceiros utilizem sua Conta, sob pena de se responsabilizar integralmente pelas atividades desenvolvidas através de sua Conta, inclusive por eventuais danos causado a Nós ou a terceiros. O usuário é o único e exclusivo responsável pela guarda e sigilo das informações e senha de acesso à sua Conta. Em caso de perda de dados, violação de segurança ou uso não autorizado de sua Conta, você deverá notificar o Visto imediatamente, através dos meios disponíveis no suporte do Visto.

Durante o acesso e utilização dos Serviços, você concorda e se compromete a:

A) cumprir e observar os termos e condições previstos nas Políticas;

B) não explorar ou utilizar comercialmente, por qualquer meio, qualquer parte dos Serviços ou dos Conteúdos, salvo mediante autorização prévia por escrito do Visto. Para os fins do presente, exploração ou utilização com finalidade comercial inclui, mas não se limita a (i) venda ou disponibilização, mediante recebimento de retribuição ou benefício, de acesso aos Serviços e/ou aos Conteúdos, (ii) a venda ou comercialização de publicidade, patrocínios ou promoções associados aos Serviços ou ao Conteúdo;

C) não reivindicar ou buscar obter registro ou proteção de quaisquer direitos de propriedade intelectual ou direitos autorais sobre os Conteúdos de titularidade de terceiros;

D) não utilizar qualquer sistema automatizado (incluindo “robôs”, “spiders” ou “offline readers”) que permita o acesso não previsto aos Serviços de forma automática e com quantidade e velocidade superiores ao que seria possível se fosse feito por pessoas naturais;

E) não coletar e/ou utilizar qualquer informação pessoal dos Usuários e Visitantes, tampouco utilizar os sistemas de comunicação fornecidos pelo Visto para interação entre os membros dos Serviços com finalidade comercial de qualquer espécie e/ou de forma que se caracterize concorrência desleal contra o Visto; e

F) cumprir com todas as leis, normas e regulamentos aplicáveis, no Brasil ou no exterior.

O Visto executa determinadas funções técnicas necessárias para oferecer os Serviços, inclusive, mas não limitado, ao processamento técnico e à transmissão de comunicações por e-mail. Neste sentido, o usuário concorda e reconhece que o serviço poderá enviar mensagens, inclusive, mas não limitado, a notificações, ofertas especiais, promoções, anúncios comerciais e materiais de marketing relacionados aos Serviços e a serviços de terceiros.

CONTEÚDOS

O Visto tem por finalidade, dentre outras, a criação e compartilhamento de fluxos e formularios disponibilizado pelos Usuários. Sendo os fluxos e formulários, documentos criados com auxílio do Visto que contém informações capazes de definir técnicamente e representar visualmente a automatização de um processo. Para os fins das Políticas, Conteúdo inclui, mas não se limita a informações, dados, textos, fotografias, vídeos, clipes de áudio, softwares, scripts, imagens e recursos interativos gerados dentre outros materiais que você poderá, por meio do Serviço: (i) ter acesso, utilizar e fazer o download e (ii)compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir e publicar.

Para os fins das Políticas, Conteúdo Vedado consiste em qualquer Conteúdo:

A) que seja contrário às leis e regulamentos locais, nacionais e internacionais;

B) que contenha qualquer material que viole direitos de terceiros, incluindo, mas não se limitando a direito autoral, copyright, patente, marcas, segredo comercial, ou que seja abusivo ou ofenda direitos de terceiros, a moral e os bons costumes;

C) abusivo, como textos, fotos e/ou imagens que tenham caráter difamatório, pejorativo, discriminatório, obsceno, ofensivo, ameaçador, abusivo, vexatório, prejudicial, que contenha expressões de ódio contra pessoas ou grupos, ou que contenha pornografia infantil, pornografia explícita ou violenta, necrofilia, aberrações sexuais e/ou prática sexuais que envolvam violência, como estupro, mutilação e morte, e demais práticas similares ou congêneres, conteúdo que possa ser danoso a menores, que contenha insultos ou ameaças religiosas ou raciais, ou que incentive danos morais (incluindo os corporais) e patrimoniais, ou que possa violar qualquer direito de terceiro (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas);

D) que viole a intimidade, a vida privada, a honra, a imagem, o nome ou quaisquer direitos dos demais Usuários e Visitantes e de qualquer terceiro (inclusive de pessoa jurídicas, entidades e organizações e ela equiparadas);

E) que provoque, por suas características (como extensões e formatos de arquivos) danos ao sistema que permite a utilização dos Serviços.

Você entende, aceita, reconhece e se compromete a:

A) não compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar no Serviço qualquer Conteúdo que consista em propriedade intelectual de terceiros ou que esteja protegido por direitos autorais, por segredo de negócio ou por qualquer outra forma de proteção de direitos de titularidade de terceiros;

B) não compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar no serviço qualquer Conteúdo Vedado;

C) não realizar o download de qualquer Conteúdo, a menos que tal opção esteja disponível e liberada no serviço;

D) não reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, vender, licenciar ou explorar comercialmente qualquer Conteúdo, sem o prévio consentimento escrito do Visto ou dos detentores dos direitos sobre o respectivo Conteúdo;

E) não fraudar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança do serviço e dos Conteúdos.

Você declara, reconhece e garante que:

A) possui todas as licenças, direitos, autorizações e permissões necessárias para compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar o Conteúdo no serviço, autorizando, neste ato, o Visto a exibir, reproduzir, executar e utilizar, em conexão com o serviço e nos termos das Políticas, todo e qualquer elemento ou obra protegidos por direito autoral, de propriedade intelectual e/ou outros direitos de propriedade aplicáveis contidos nos Conteúdos;

B) será o único e exclusivo responsável pelo Conteúdo que compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar no serviço, bem como por eventuais consequências ou reclamações de terceiros, ficando obrigado a indenizar e manter indene o Visto;

C) ao compartilhar, transmitir, enviar, disponibilizar, exibir ou publicar o Conteúdo no serviço, você automaticamente outorgará uma licença de uso não exclusiva, mundial, isenta de royalties e integral dos Conteúdos aos Usuários e Visitantes, que permitirá que eles copiem, façam o download, exibam, reproduzam, executem e utilizem os Conteúdos, nos termos das Políticas.

D) ao compartilhar, enviar, ou publicar Conteúdo no Visto, você autoriza o Visto a armazenar Seu Conteúdo em nossos servidores, a partir de onde você pode controlar e autorizar seu uso, distribuição e outras interações com os usuários no aplicativo e em qualquer outro local que utilize os Serviços.

Ao republicar o Conteúdo de outro usuário ou incluir o Conteúdo de outro usuário em um conjunto, você não adquire nenhum direito de propriedade sobre tal Conteúdo. Ressalvados os direitos expressamente concedidos nesta seção, todos os direitos do Conteúdo são reservados ao Usuário relevante.

Você entende, aceita e reconhece que:

A) ao utilizar e/ou acessar o serviço, você estará exposto a conteúdos que foram enviados e pertencem a terceiros, de forma que o Visto não endossa nem garantirá qualquer Conteúdo, opinião ou comentário disponibilizado, exibido ou publicado no serviço, renunciando e estando isento de qualquer responsabilidade neste sentido.

B) o Visto não será responsável pela precisão, utilidade, segurança ou propriedade intelectual relacionadas a qualquer Conteúdo, que poderá ser impreciso, ofensivo, indecente ou censurável;

C) ao utilizar e/ou acessar o serviço você renuncia a qualquer direito de indenização, presente ou futura, contra o Visto em relação aos Conteúdos e eventuais violações de direitos de terceiros; e

D) os Serviços, marcas e demais conteúdos próprios de propriedade do Visto, existentes e exibidos no serviço, são de propriedade exclusiva do Visto, sob reserva de direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual nos termos da lei. Os conteúdos próprios do Visto não se confundem com os Conteúdos, que são disponibilizados pelos Usuários e sobre os quais o Visto não possui qualquer controle ou direitos de propriedade intelectual. Em caso de dúvidas, você deverá contatar o Visto.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO DE CONTA

O Visto cancelará o acesso do Usuário ao Serviço se, em circunstâncias adequadas, o usuário se mostrar um infrator contumaz. Infrator contumaz é o Usuário que foi notificado de sua atividade infratora mais que duas vezes.

O Visto se reserva o direito de decidir se o Conteúdo é apropriado e obedece a estes Termos de Serviço no que diz respeito a infrações outras que não as infrações ou violações das leis de direitos autorais, como por exemplo, mas sem se limitar, à pornografia, material obsceno ou difamatório, (inclusive difamação, calúnia ou injúria). O Visto poderá a qualquer momento, sem aviso prévio e a seu exclusivo critério, remover tais Conteúdos e/ou cancelar uma conta de Usuário por enviar tais materiais que violam os Termos de Serviço.

Caso você identifique no serviço qualquer Conteúdo que viole o disposto nas Políticas e/ou que seja considerado Conteúdo Vedado, incluindo por violar seus direitos autorais e/ou de propriedade intelectual, você poderá promover uma denúncia por meio do Formulário de Denúncia.

RESTRIÇÕES DE USO

Os Serviços não poderão ser utilizados para a prática de atos considerados ilegais, abusivos e/ou contrários à moral e aos bons costumes. Em casos de suspeita da prática de tais atos, a Visto poderá bloquear a sua conta, bem como rescindir os Contratos e comunicar o ocorrido às autoridades competentes.

O serviço, INCLUINDO, DENTRE OUTROS, O serviço, OS APLICATIVOS E TODOS OS CONTEÚDOS E SERVIÇOS ACESSADOS POR MEIO OU ATRAVÉS DO serviço, DOS APLICATIVOS OU DE OUTROS, É OFERECIDA “NA PRESENTE FORMA”, “CONFORME DISPONIBILIDADE” E “COM TODAS AS SUAS FALHAS”.

EMBORA O Visto UTILIZE ESFORÇOS RAZOÁVEIS PARA CORRIGIR QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES NO serviço O MAIS RAPIDAMENTE POSSÍVEL ASSIM QUE ESTES SEJAM LEVADOS À ATENÇÃO DO VISTO; O VISTO NÃO FAZ NENHUM TIPO DE PROMESSA OU GARANTIA (EXPRESSA OU IMPLÍCITA) EM RELAÇÃO AO WEBserviço, AOS APPS E SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DELES, QUALQUER CONTEÚDO OU SERVIÇOS LIGADOS OU OUTROS SERVIÇOS EXTERNOS. O VISTO NÃO GARANTE QUE O USO DO serviço SERÁ ININTERRUPTO, PONTUAL, SEGURO OU LIVRE DE ERROS, QUE DEFEITOS SERÃO CORRIGIDOS, OU QUE O serviço OU QUALQUER UMA DE SUAS PARTES, O CONTEÚDO, OU OS SERVIDORES NOS QUAIS O serviço OPERA ESTÃO OU ESTARÃO LIVRES DE VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES NOCIVOS. O Visto NÃO GARANTE QUE QUALQUER TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO CARREGADO NO serviço SERÁ SEGURA OU QUE QUAISQUER ELEMENTOS SO serviço PROJETADOS PARA PREVENIR ACESSO NÃO AUTORIZADO, COMPARTILHAMENTO OU DOWNLOAD DE CONTEÚDO SERÃO EFICAZES EM QUAISQUER OU TODOS OS CASOS, ALÉM DE NÃO GARANTIR QUE O SEU USO DO serviço É LÍCITO EM QUALQUER JURISDIÇÃO EM PARTICULAR.

O Visto E SEUS SUBSIDIÁRIOS, AFILIADOS, SUCESSORES E CESSIONÁRIOS E SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, AGENTES, DIRETORES, OFICIAIS E ACIONISTAS ESPECIFICAMENTE NEGAM TODAS AS GARANTIAS SUPRACITADAS E QUAISQUER OUTRAS GARANTIAS NÃO ESTABELECIDAS EXPRESSAMENTE AQUI À MAIOR EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, INCLUINDO SEM LIMITAÇÃO QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS A RESPEITO DE NÃO-INFRAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E ENCAIXE A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO.

ONDE A LEI DE QUALQUER JURISDIÇÃO LIMITAR OU PROIBIR O AVISO LEGAL DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS GARANTIAS, CONFORME ESTABELECIDAS ACIMA, OS AVISOS LEGAIS ACIMA NÃO SERÃO APLICÁVEIS AO ÂMBITO EM QUE A LEI DE TAL JURISDIÇÃO SE APLICA A ESTES TERMOS.

Você entende, aceita e concorda que o uso dos Serviços será por sua conta e risco exclusivos, isentando o Visto de qualquer responsabilidade, expressa ou tácita, relacionada aos Serviços ou ao serviço. O Visto não garante nem se responsabiliza pela precisão ou integralidade dos Conteúdos e não assume qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer (i) danos pessoais ou materiais, de qualquer natureza, que resulte do seu acesso e do uso dos Serviços, (ii) qualquer acesso ou uso dos servidores protegidos do Visto e/ou de qualquer informação pessoal ou financeira ali armazenada, (iii) qualquer interrupção de acesso aos Serviços ou ao serviço, (iv) qualquer vírus ou dispositivo malicioso (e congêneres) que possa atacar o equipamento do Usuário ou do Visitante em decorrência do acesso, utilização ou navegação no serviço ou como consequência do download, utilização ou acesso aos Conteúdos.

Em nenhuma hipótese o Visto será responsável, perante você ou qualquer terceiro, por quaisquer danos indiretos, consequentes, exemplares, incidentais, especiais ou punitivos, inclusive, sem limitação, por lucros cessantes, resultantes do uso dos Serviços ou do serviço.

Você concorda em defender, indenizar e isentar o Visto, seus diretores, funcionários e representantes, de toda e qualquer demanda judicial, danos, obrigações ou perdas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios) decorrentes:(i) da violação de qualquer disposição das Políticas ou (ii) violação de qualquer direito de terceiros.

PRIVACIDADE

As regras e disposições sobre privacidade e uso de dados pelo Visto estão dispostas na nossa Política de Privacidade. Recomendamos que leia o documento e, em caso de dúvidas, entre em contato com o Visto.

LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

O Visto não se responsabiliza pelos produtos e serviços comercializados pelos usuários Comerciantes, de forma que não poderá ser considerada como fornecedora ou parte na cadeia de fornecimento de tais produtos e serviços, não tendo nenhuma responsabilidade quanto à:

i) existência de riscos relativos aos produtos e serviços, em especial quanto à periculosidade ou nocividade; ii) insuficiência e/ou inadequação das informações sobre as características dos produtos e serviços; iii) prática de publicidade enganosa ou abusiva, bem como práticas comerciais coercitivas, desleais ou abusivas praticadas contra consumidores; iv) defeitos, vícios de qualidade ou quantidade, ou vícios decorrentes de disparidade com as indicações constantes em embalagens, rótulos, recipientes ou mensagens publicitárias.

WEBSERVIÇOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS

O serviço pode lhe dar acesso a serviços, bancos de dados, redes, servidores, informações, software, programas, sistemas, diretórios, aplicativos, produtos ou serviços de terceiros, incluindo, sem limitação, Serviços Vinculados (a partir de agora denominados “Serviços Externos”).

O Visto não possui ou mantém qualquer controle sobre Serviços Externos, e não é e não pode ser responsável pelos seus conteúdos, operações ou usos. Ao ligar ou, de qualquer outra forma, prover acesso a qualquer Serviço Externo, o Visto não fornece nenhuma representação, garantia ou endosso, expresso ou implícito, a respeito da legalidade, precisão, qualidade ou autenticidade do conteúdo, informação ou serviços providos por tais Serviços Externos.

Serviços Externos podem ter seus próprios termos de uso e/ou política de privacidade e podem ter práticas e requerimentos diferentes àqueles operados pelo Visto com respeito ao serviço. Você é o único responsável por revisar quaisquer termos de uso, política de privacidade ou outros termos regendo seu uso destes Serviços Externos, os quais você utiliza por seu próprio risco. Você está aconselhado a fazer questionamentos e investigações razoáveis antes de entrar em qualquer transação, financeira ou de outra natureza, e tanto online quanto offline, com qualquer terceiro relacionado a quaisquer Serviços Externos.

Você é o único responsável por tomar as precauções necessárias para proteger-se de fraudes ao usar Serviços Externos, e de proteger seus sistemas de computador de vírus, cavalos de Troia e outros conteúdos e materiais nocivos ou destrutivos que possam ser incluídos ou possam emanar de qualquer Serviço Externo.

O Visto renuncia toda e qualquer responsabilidade por qualquer dano resultante do seu uso de Serviços Externos, e você, portanto, renuncia irrevogavelmente qualquer reivindicação contra o Visto com relação ao conteúdo ou operação de quaisquer Serviços Externos.

ALTERAÇÕES

O Visto se reserva o direito de alterar os termos dos Contratos, bem como de introduzir modificações nos Serviços e demais funcionalidades disponibilizadas a qualquer tempo, mediante notificação com 30 (trinta) dias de antecedência. Você somente poderá continuar a utilizar os Serviços se concordar com as alterações introduzidas.

PRAZO

As Políticas permanecerão em plena força e vigor enquanto você estiver usando os Serviços e/ou for um Usuário. Você poderá encerrar sua Conta a qualquer momento, por qualquer motivo, seguindo as instruções indicadas no perfil de acesso a sua conta. O Visto poderá encerrar sua Conta a exclusivo critério do Visto, a qualquer momento, motivadamente ou não, mediante simples comunicação, ficando isenta de qualquer ônus ou obrigação de indenizar.

FORO

Fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro/RJ como competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes das Políticas,excluindo-se qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

Em caso de dúvidas sobre as disposições destes termos ou demais documentos relacionados ao serviço entre em contato conosco. [email protected]